Arrozeiros unem forças com a Frente Parlamentar pela redução do ICMS e subvenção da taxa CDO

Produtores e indústrias defendem medidas urgentes para enfrentar a crise na orizicultura gaúcha

A mobilização em defesa do arroz gaúcho ganhou força neste 13 de outubro, quando a Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz, presidida pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP/RS), reuniu representantes da cadeia produtiva, parlamentares estaduais e federais, além do senador Luis Carlos Heinze, em um grande encontro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

O objetivo foi claro: debater medidas urgentes para reduzir custos e restaurar a competitividade do arroz produzido no Estado, diante da crise provocada pelo excesso de oferta, baixa nos preços e importação desordenada de países vizinhos.

CDO e ICMS: alívio imediato para o campo

O principal ponto de convergência entre os setores público e produtivo foi a subvenção da Taxa CDO (Custo de Distribuição e Operação) com o uso na exportação — pauta considerada prioritária por produtores e indústria. A proposta inclui também a redução do ICMS, buscando equiparar a legislação gaúcha à do Paraná, o que poderia trazer um alívio financeiro imediato ao setor.

De acordo com cálculos apresentados durante o encontro, a subvenção da CDO para exportação poderia gerar um ganho de até R$ 0,89 por saco — valor que faz diferença real no bolso do produtor e na sustentabilidade das indústrias beneficiadoras.

“ A subvenção da taxa CDO é uma medida concreta e urgente. É o que une indústria, campo e encontra apoio no Parlamento. Isso representa mais sustentabilidade para o arroz gaúcho. Precisamos agir agora para que essa pauta avance ainda neste ano.”— Deputado Marcus Vinícius de Almeida

União entre produtores, indústria e Parlamento

Para os produtores, a mobilização da Frente Parlamentar é um sinal claro de que o setor está unido e com foco em soluções práticas, e não apenas em diagnósticos da crise ou discursos políticos. A convergência entre as entidades representativas e o poder público cria um ambiente favorável para que o tema avance com agilidade.

“Somos incansáveis no diálogo com as entidades representativas dos produtores. Precisamos abrir espaço na janela de votações para ajudar esse setor e garantir que as ações cheguem à base da produção.”— Eduardo Bonotto, presidente do Irga

Medidas estruturais também entram na pauta

Além da subvenção da CDO, o encontro tratou de ações de médio e longo prazo, como o incentivo à industrialização, ampliação dos mercados externos e fomento ao consumo interno do arroz brasileiro. Ainda assim, os representantes do setor foram unânimes em considerar a aprovação da subvenção como prioridade máxima para 2025.

“Essa subvenção representa uma diferença real para quem está no campo. A união das entidades e dos parlamentares mostra foco e maturidade na busca por soluções práticas.”— Denis Dias, Presidente da Federarroz-RS

Outra pauta trazida à atenção dos presentes pelo Vice-Presidente da FEDERARROZ, Roberto Fagundes Ghigino foi fato de o frete internacional não fazer parte da nova tabela da ANTT, o que reduz a competitividade do produtor.

“Nós precisamos que o Estado faça alguma coisa para impedir isso, para que possamos ser mais competitivos e precisamos da ajuda da bancada Federal para viabilizar isso”— Roberto Fagundes Ghigino, Vice-presidente da Federarroz-RS

O deputado Marcus Vinícius informou que, em articulação com o líder de governo, deputado Frederico Antunes, será realizado um encontro com o governador do Estado para alinhar a tramitação da proposta e garantir que a votação ocorra ainda neste ano legislativo.

O arroz gaúcho pede urgência

Com a base produtiva pressionada por custos crescentes e pela concorrência externa, o setor arrozeiro entende que as decisões precisam sair do papel. A união entre produtores, indústria e Parlamento em torno dessa pauta mostra que a solução para a crise passa pela ação conjunta e pelo reconhecimento do papel estratégico do arroz gaúcho para a economia e a segurança alimentar do país.

Fonte e fotos: Assessoria Dep. Marcus Vinicius

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