UNIÃO EUROPEIA CRIA NOVO ESCUDO PARA SE PROTEGER DO AGRO DO MERCOSUL/BR

O protecionismo francês está por trás da medida que age como escudo contra o agro do Mercosul

Um acordo que caminha devagar demais

O tão falado acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que se arrasta desde os anos 1990, ganhou mais um capítulo — e, para variar, não dos mais simples.

A questão agrícola, que sempre foi o ponto mais sensível dessa negociação, voltou ao centro da discussão após a criação de um novo mecanismo de salvaguarda pelos europeus.

A medida, embora apresentada como solução, pode acabar colocando mais areia nas engrenagens do processo.

A demanda dos europeus e a pressão do agro francês

A proposta nasceu dentro do Conselho Europeu e atende principalmente aos interesses do agronegócio francês, historicamente resistente à entrada de produtos do Mercosul.

Países como França, Polônia, Itália e Irlanda temem maior concorrência caso o acordo avance, e por isso pressionam por mecanismos que protejam seus produtores. Com a salvaguarda, esses países ganham mais motivos para deixar a porta aberta para o tratado.

Mas o efeito pode ser inverso deste lado do Atlântico: com tantas travas, Brasil e seus vizinhos podem passar de entusiastas a resistentes.

Afinal, Como funciona a nova salvaguarda

A regra é simples no papel, mas pesada na prática:

• Se as importações europeias de produtos agrícolas considerados “críticos” crescerem mais de 5% ao ano, na média de três anos, a União Europeia poderá suspender os descontos tarifários previstos no acordo de livre comércio.

  
  

Cinco por cento pode parecer pouco — e realmente é. Qualquer acordo que facilite comércio naturalmente aumenta as vendas. Ou seja, basta o acordo funcionar para que a trava seja acionada.

Além disso, se houver queda média de preços de 5% pelo mesmo período, os europeus poderão abrir investigações comerciais contra países do Mercosul, semelhantes às que o Brasil mantém contra o aço chinês. Essas investigações seriam rápidas: entre dois e quatro meses, dependendo do produto.

Reações e impasses

No Brasil, a medida foi recebida com frustração. A avaliação é de que as salvaguardas, tão rígidas, acabam esvaziando o principal benefício do acordo: ampliar o acesso do agro à Europa. Sem isso, a assinatura perde sentido, justamente às vésperas da reunião do Conselho Europeu marcada para 18 de dezembro — data em que se esperava um encerramento positivo desse longo processo.

Opinião: quando a porteira abre, mas o caminho segue estreito

É difícil não perceber que o acordo parece sempre prestes a sair, mas emperra na última porteira. A cada avanço, surge uma trava nova, um escudo novo europeu como se o Mercosul recebesse um convite para festa, mas com tantas regras que acaba ficando desconfortável até de entrar.

Em negociações internacionais, todo lado protege seu quintal, e isso é legítimo. Mas salvaguardas tão rígidas lembram aquele ditado antigo: “quem tem medo de sombra, não sai ao sol”. A União Europeia oferece parceria, mas ergue cercas altas demais para quem está do outro lado.

Para o agro brasileiro — que produz muito, produz bem e já conquistou confiança em diversos mercados principalmente depois do tarifaço — o acordo só vale a pena se for um caminho de mão dupla. Do contrário, vira como trocar um cavalo por uma carroça sem rodas: faz barulho, mas não anda.