Avanços Jurídicos e Técnicos Prometem Impulsionar a Irrigação no RS em 2024

O Rio Grande do Sul está prestes a vivenciar mudanças significativas no cenário jurídico e técnico relacionado à irrigação. Três iniciativas em curso - uma lei estadual, uma alteração em resolução e um decreto - buscam solucionar questões legais e impulsionar a expansão desse sistema no Estado até o final de 2024.

Projeto de Lei Estadual:

A Assembleia Legislativa do RS, liderada pelo presidente Adolfo Brito, prioriza a criação de um projeto de irrigação viável. O objetivo é conceituá-lo como de interesse social, permitindo intervenções em áreas de preservação permanente, buscando superar lacunas existentes na legislação.

Consulta Pública para Alteração da Resolução 323/2016:

O governo do Estado propôs alterações na resolução do Consema, visando dispensar equipamentos do pedido de licenciamento, concentrando a exigência na etapa de reserva de água. A secretária de Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, destaca a importância de compreender que o equipamento, por si só, não causa danos ambientais relevantes.

Novo Decreto Estadual Relacionado ao Bioma Pampa:

Em construção, esse decreto visa abordar questões específicas do Bioma Pampa, especialmente aquelas relacionadas à irrigação. Atualmente, divergências sobre a antropização das áreas são alvo de ação civil pública. A expectativa é que o novo decreto traga clareza e solidez jurídica para essas questões.

Importância da Comunicação e da Pesquisa:

Claudinei Baldissera, diretor técnico da Emater, destaca a necessidade de entender a irrigação como parte integrante de um sistema de cuidados agronômicos. Falta comunicação sobre o assunto, e Maurício de Bortolli, produtor da Sementes Aurora, enfatiza que, desde 2005, a irrigação tem se mostrado eficaz, aumentando a produção e sendo um investimento viável.

Turismo Rural na 24ª Expodireto Cotrijal:

Em sintonia com a busca por contato com a natureza, a Emater apresenta um espaço de turismo rural na Expodireto Cotrijal. Além de ser um local de descanso, o espaço oferece informações e divulgação de iniciativas municipais, proporcionando à população urbana a oportunidade de explorar propostas de conexão com o campo.

2024 promete ser um marco para o setor, com avanços tanto na esfera jurídica quanto na aplicação prática, indicando uma trajetória promissora para a irrigação no Rio Grande do Sul.

Fonte: ZeroHora