SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO RS LANÇA CONSULTA POPULAR DURANTE A EXPODIRETO COTRIJAL.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda -feira a consulta popular da revisão da Minuta de Resolução (323/2016) que trata dos procedimentos de Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Irrigação no Estado.

Consulta Pública na Expodireto Cotrijal 2024:

Durante uma esclarecedora apresentação feita pelo secretário adjunto do meio ambiente Marcelo Camardelli, realizada na Expodireto Cotrijal 2024, a SEMA lançou oficialmente a consulta pública, proporcionando aos presentes uma visão aprofundada sobre os pontos revisados da Resolução 323/2016. Esses pontos agora estão abertos à discussão e sugestões da comunidade interessada.

Inovação e Desburocratização em Foco:

Marjorie Kauffmann, secretária estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, enfatizou a busca por inovação e desburocratização na revisão da minuta. Destacando uma mudança fundamental, a minuta direciona o licenciamento para o que realmente tem impacto ambiental, focando principalmente nos reservatórios. Um olhar que isenta o licenciamento de equipamentos, uma demanda recorrente dos produtores.

Avanços Sustentáveis:

As revisões na minuta refletem uma proposta de desburocratização e avanço. Além do foco nos reservatórios, as mudanças incluem a qualificação dos processos, a redução das fases de licenças e a atualização das exigências. Tudo isso busca proporcionar maior segurança jurídica, sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

Participe Ativamente:

Acesse o link da consulta pública https://sema.rs.gov.br/consulta-publica-consema-01-2024 que ficará disponível por 30 dias corridos, a partir de 5 de março. A SEMA convida a todos para contribuir com sugestões e considerações, utilizando o formulário disponível no site. Uma oportunidade valiosa para a comunidade influenciar positivamente nas políticas ambientais do estado.